Home- busca: Institui o Estatuto do Garimpeiro e da outras providencias.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 476, de 23 de Dezembro de 2009
produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.100 de 27 de Novembro de 2009
Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009
para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.954, de 4 de Setembro de 2009
. - BNC CAPITALIZAÇÃO e Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 14:04
TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas
-empregados de outras duas fábricas que lhes forneciam produtos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008
Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:02
Aprovado fim da DRU para a educação
poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007
Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Aspectos jurídicos da Lei Maior
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Constitucionalismo e sua história
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.044, de 12/02/07
para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.904, de 21/09/06
deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
O princípio da proibição da prova ilícita
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.
- CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006
serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.690, de 3/02/06.
dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.255, de 27/12/05
Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
